1ª Assembléia Extraordinária do Conselho Deliberativo SITOAKORE

Ata da 1ª Assembléia Extraordinária do Conselho Deliberativo convocada pela Coordenação da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia para tomar conhecimento dos fatos envolvendo o nome da organização e deliberar os encaminhamentos necessários para manutenção dos respeito às decisões dos povos indígenas a qual a organização representa.

Aos quatro dias do mês de março de 2009, reuniram-se em Assembléia Extraordinária no Centro de Formação dos Povos da Floresta, localizado na Rodovia AC 90, Km 08, no município de Rio Branco, Estado do Acre, os membros do conselho deliberativo, conselho fiscal, lideranças indígenas e representantes das organizações indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia para deliberarem os encaminhamentos necessários para manutenção do respeito às decisões dos povos indígenas a qual a organização representa. A Sr. Francisca Oliveira de Lima Coordenadora da SITOAKORE, abriu a Assembléia com a primeira chamada do Conselho, não havendo quorum, após trinta minutos realizou a segunda chamada a qual confirmou-se a presença de Francisco de Souza, Fernando Rosa da Silva, Clemilda Manaitá , Francisca Antonia de Lima membros do conselho deliberativo, lideranças e representantes das organizações indígenas de base todos descritos em lista de presença em anexo, foi lido o convite de convocação com a pauta a ser discutida. A abertura da reunião deu-se com uma apresentação cultural do povo Hunikui. Em seguida foi realizado uma apresentação do histórico da organização pelas senhoras Edina Carlos Brandão Shanenawa (Vice-coordenadora), Dalvanir Justino de Araújo (Tesoureira) e Maria de Socorro Justino Araújo Apurinã (representante de Mulheres Indígenas da região de Boca do Acre), os objetivos e linha de ação desenvolvida pela organização e os projetos executados. Em seguida a Sr. Francisca Oliveira de Lima faz um relato dos últimos acontecimentos, informando a todos de que a as senhoras Letícia Luiza Yawanawa, Nazaré Apurinã e Ivanilde Shanenawa se denominaram como comissão da SITOAKORE, se utilizando da logo da organização e assim encaminhando documentos para as instituições, a exemplo de documento expedido para a convocação de uma Assembléia Geral da SITOAKORE. A mesma confirma tais fatos com cópias dos referidos ofícios encaminhados para que os participantes possam ver a veracidade dos fatos. Em seguida a Sr Francisca, relata que outro dia foi participar de uma reunião do CEDIM e ao chegar a Sr. Letícia se encontrava e assinando havia como SITOAKORE, bem como ocupado uma vaga no referido conselho do CEDIM, em seguida circula cópia da relação nominal do Conselho do CEDIM. A Sr. Francisca considera esta situação desagradável. Em seqüência a Sr. Francisca Oliveira de Lima, relata que durante a reunião preparatória do Forum Social Mundial esta comissão realizou uma Assembléia Geral da organização e nomeando uma coordenação, no entanto a mesma não conseguiu registrar a referida Ata desta assembléia. A Sr. Francisca considera tais fatos um desrespeito ao movimento indígena e ao estatuto desta organização, demandando a convocação desta reunião para que o Conselho, lideranças indígenas e as organizações indígenas da região de sua abrangência tome conhecimento dos fatos e assim delibere os encaminhamentos necessários. Objetivando maiores esclarecimentos sobre os acontecimentos a SITOAKORE convidou o Sr. João Tezza Filho advogado para esclarecer quais os procedimentos legais cabíveis nesta circunstâncias. Desta forma, o advogado faz os esclarecimentos necessários, respondendo as perguntas dos participantes e esclarecendo que o uso indevido da identidade da SITOAKORE é crime. Após os esclarecimentos jurídicos, a Sr. Francisca dar continuidade ao relatos, voltados as perdas que a organização sofreu, pois no período em que aconteceram a referida assembléia, esta foram impedidas de se reunirem com um financiador em Belém, causando constrangimento e perdas. Os relatos continuam e a mesma conta que estas pessoas tem recebido apoio da FUNAI na pessoa do Sr. Antonio Apurinã, que é esposo da Sr. Letícia Luiza Ywanawa, pois o mesmo tem nestes últimos meses apoiado estas atitudes que resultaram em brigas e divisão do movimento de mulheres, além de desrespeitar a decisão das comunidades, um outro fato é a participação do Sr, Jacó Piccoli que esta por trás destas ações, considerando um caso grave, pois fica a estimular o grupo a realizar estas e outras atividades, além de disponibilizar na instituição pública a qual coordena um centro de antropologia salas para o funcionamento da SITOAKORE sob a coordenação da Sr. Nazaré Apurinã e a OPIN sob a coordenação da Sr. Letícia Luiza Yawanawa. Diante dos fatos expostos pela coordenação da SITOAKORE o conselho deliberativo reuni-se para discutir e analisar os fatos constatado. Desta forma, o conselho deliberativo após reunião de avaliação apresenta aos demais membros, lideranças e organizações indígenas as seguintes resoluções:

1 - Avaliou-se enquanto correto e positivo a iniciativa da atual coordenação da entidade juntamente com os conselheiros presentes (em anexo na lista de presença) realizar neste momento esta Reunião Extraordinária com ampla participação de representantes de organizações e lideranças indígenas de base;

2 - Aprovou as atividades de execução da primeira parcela de recursos financeiros descentralizada pelo Projeto da SITOAKORE/PDPI e a iniciativa da organização em buscar parceria com organismos do Estado para consolidar a reforma e estruturação da sede da entidade;


3 Estabelece mais uma vez através desta RESOLUÇÃO que todos os projetos desta entidade devem ser construídos e elaborados e executados de forma participativa e dentro dos interesses coletivos das comunidades indígenas;

4 Deliberou sobre a necessidade de realizar uma criteriosa revisão e reforma do estatuto e principalmente nos seus objetivos na próxima assembléia da entidade;


5 Deliberou ainda pela Elaboração de um planejamento estratégico visando a realização das atividades a serem executadas pela coordenação a partir das demandas apresentadas pelas bases;

6 Deliberou que as senhoras Maria de Nazaré Apurina, Letícia Yawanawa, Elza da Silva Severino e Maristela Brandão Gomes, não faz parte da coordenação atual da SITOAKORE e não estão autorizados a falar ou representa a mesma em qualquer estância governamental e não governamental, somente a atual coordenação da SITOAKORE eleita no decorrer da Assembléia realizada na Terra Indígena Puyanawa em outubro de 2008, composta pelas indígenas: Coordenadora Francisca Oliveira de Lima - Arara, a Vice-Coordenadora Edina Carlos Brandão – Shãnenawa, a Tesoureira Dalvanir Justino de Araújo Apurinã, a Secretaria Francisca das Chagas Nawa, tem a legitimidade de representar e da continuidade os trabalho da entidade;

7 Deliberou que a SITOAKORE contrate uma assessoria jurídica para procedimentos legais com objetivo de tomar providencias cabíveis aos atos cometidos pelas senhoras Maria de Nazaré Apurina, Letícia Yawanawa e Ivanilde Brandão Shanenawa pelo uso indevido ao assinarem documentos em nome desta organização;

8 Deliberou que a Comissão que foi constituída nos ultimo meses presidida pela a senhora Letícia Yawanawa e todos os seus membros que se diz representar o movimento indígena do Acre, Sul do amazonas e Noroeste de Rondônia, não é legitima, e não estão autorizado a falar ou representar as comunidades e organização do movimento indígena junto aos órgãos governamentais e não governamentais.

9 Considerando este comportamento institucional injusto e até irresponsável este Conselho deliberou-se por encaminhar através desta Resolução Denuncias Dirigidas a Presidência da FUNAI, Reitoria da UFAC, Governo do Estado do Acre, Ministério Publico Federal e Estadual e as Organizações Indígenas e parceiras;

10 Fica proibido o uso indevido da logo marca da SITOAKORE sem prévia autorização da coordenação da entidade;

11 Declara a quem possa interessar que a Sr. Letícia Luiza Ywanawa não tem autorização para representar o movimento indígena do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia;

12 Deliberou que seja encaminhado um pedido de desculpas a instituição apoiadora do projeto de capacitação de parteiras indígenas.



Após a leitura das considerações dada pelo Conselho Deliberativo as representações de organizações e lideranças indígenas que tomaram parte desta reunião ouvindo os informes e visualizando os documentos apresentados pela atual coordenação da SITOAKORE, aprova e acata todas as resoluções tomadas pelo conselho e reforça seu apoio a SITOAKORE conduzida pelas senhoras Francisca Oliveira de Lima – Arara (Coordenadora), Edina Carlos Brandão – Shãnenawa(Vice-Coordenadora), Dalvanir Justino de Araújo Apurinã (Tesoureira), Francisca das Chagas Nawa (Secretária) e considera que o maior problema enfrentado pela atual coordenação desta entidade é decorrente de ingerências praticadas por dirigentes de instituições publicas, que ao invés de olhar, receber e tratar com os indígenas e suas organizações como clientes preferem muitas vezes agir com plena parcialidade o que tem acirrado os ânimos de grupos de pessoas concorrentes e resulta em conflito e divisionismo interno das entidades indígenas. Em seguida foram os trabalhos encerrados eu Kym Yarzon Martins lavrei e assinei a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos membros do conselho deliberativo desta organização e demais lideranças e representantes das organizações indígenas presentes na assembléia.




KYM YARZON MARTINS

Secretário


FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA
Coordenadora Geral








Relação Nominal dos Participantes
Francisco de Souza
Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM - OPIAJBAM
Conselho Deliberativo Jamamadi
Boca do Acre/Sul do Amazonas
Francisco Oliveira de Souza
ASAMI
Coordenador - Apurina
Boca do acre/Sul do Amazonas
Evilásio Roberto Kaxinawa
Representante da Terra Indígena Santa Rosa do Purus/Professor
Kaxinawa
Santa Rosa/Acre
Sivaldo Sereno Kaxinawa
ASKARJ – Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Alto Rio Jordão
Secretário - Kaxinawa
Jordão/Acre
Raimundo Paulo Kaxinawa
Representante da Terra Indígena Santa Rosa do Purus/Agente Agroflorestal
Kaxinawa - Santa Rosa/Acre
Fernando Rosa da Silva
Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia- SITOAKORE¹/
Associação Katukina do Campinas AKAK²
Conselho Deliberativo¹/Vice-Coordenador²
Katuquina - Cruzeiro do Sul/Acre
Adeildo Siqueira
SITOAKORE
Conselho Fiscal - Arara
Porto Walter/Acre
José Nogueira da Cruz
APSIH¹/Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá-OPIRJ²
Coordenador¹/Assesor²
Shawandawa
Porto Walter/Acre
Clemilda Manaitá
SITOAKORE
Conselho Deliberativo/Professora
Puyanawa
Mancio Lima/Acre
Maria de Nazaré Araújo Gadelha
Estudante
Puyanawa
Mancio Lima/Acre
Charle da Silva Luiz Yawanawa
Organização agroextrativista Yawanawa do Rio Gregório -OAYERG¹/Cooperativa Yawanawa - COOPYAWA²
Secretário/Vice Coordenador
Yawanawa
Tarauacá/Acre
Francisca das Chagas Costa Silva
SITOAKORE
Secretaria
Nawa
Mancio Lima/Acre
Kennedy da Silva Araújo Apurinã
OCIAC - Organização das Comunidade Indígenas Apurina Camadani
Coordenador
Apurinã
Pauini/Sul do Amazonas
Maria de S J Araújo Apurinã
SITOAKORE
Representante de Mulheres
Apurinã
Boca do Acre/Sul do Amazonas
Cosma do Nascimento
Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM -OPIAJBAM
Conselho Deliberativo
Apurinã
Boca do Acre/Sul do Amazonas
Francisco das Chagas Reinaldo Pereira
OPITAR - Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá
Coordenador
Kaxinawa
Tarauacá/Acre
Francisca Antonia de Lima Pereira
SITOAKORE
Conselho Deliberativo
Kaxinawa
Tarauacá/Acre
Valmar Francisco Moreira de Araújo
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre Kaxinawa
Tarauacá/Acre
Edivan Alves da Costa Kaxarari
ACIK - Associação das Comunidades Indígenas Kaxarari
Representante
Kaxarari
Extrema/Noroeste de Rondônia
Americo Costa
Cacique
Kaxarari
Extrema/Noroeste de Rondônia
Jorge Pinheiro Costa
Cacique
Kaxarari
Extrema/Noroeste de Rondônia
Julio Raimundo Jaminawa
ASCOYAC
Coordenador/Professor Aldeia
Jaminawa
Assis Brasil/Acre
Lucas Artur Brasil Manchineri
Manxineryne Ptohi Kajpaha Hajene -MAPKAHA
Coordenador
Manchineri
Assis Brasil
Geraldo Andrade Apurinã
Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM -
OPIAJBAM
Coordenador
Apurinã
Boca do Acre/Sul do Amazonas
Orlando Assis Cruz
AKAK - Associação Katukina do Campinas
Coordenador
Katuquina
Cruzeiro do Sul/Acre
Antonio Luiz Batista de Macedo
Mediador/indigenista(FUNAI/Acre)
Rio Branco/acre
Adriano Dias
Relator
Rio Branco/Acre
Francisca Oliveira de Lima
SITOAKORE
Coordenadora
Shanadawa
Rio Branco/Acre
Biraci Brasil
Liderança
Yawanawa
Tarauacá/Acre
Edina Carlos Brandão
SITOAKORE
Vice-Coordenadora
Shanenawa
Tarauacá/Acre
Dalvanir Araújo Apurinã
SITOAKORE
Tesoureira
Apurina
Boca do Acre/Sul do Amazonas